Manual tecnico nfe simples nacional

5 Prestador de Serviços 1 Tomador Pessoa Física Tomador Pessoa Jurídica – Responsável manual tecnico nfe simples nacional tributário Tomador ME/EPP optante pelo Simples Nacional Tomador Condomínio Edilício Pessoa Jurídica com regime de tributação Normal 2. 1 - Simples Nacional O código 1 será utilizado pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional. out 30, Venda à Ordem. Atualização garantida por 12 meses! Dados do Imposto referentes ao grupo N do manual: Importante informar-se com o contador sobre cada caso.

Permite o aproveitamento de R$ xx,xx correspondente a alíquota de xx%, conforme reslução 61/ Verifique com . Simples Nacional Nota Fiscal Eletrônica Orientação de Preenchimento da NF-e - versão (leiaute NF-e ) – 07/01/ _____ Pág. Optante pelo simples nacional possui um sócio com menos de 10% das cotas da empresa e este sócio também é administrador (não é sócio) de outra empresa com fins lucrativos não optante.

P. Forma de pagamento. Entre as obrigações, constam determinações sobre a emissão dos documentos fiscais, a. Prestador Enquadrado no Simples Nacional: esta opção deverá ser marcada quando houver a indicação de que o emissor da nota é optante do simples nacional na data de emissão da mesma. Manual de Orientação do Contribuinte - versão orientações para as Secretarias Estaduais de Fazenda e Empresas participantes do projeto Sefaz Virtual Ambiente Nacional (SVAN), no que se refere à definição das especificações manual tecnico nfe simples nacional e manual tecnico nfe simples nacional critérios técnicos adotados para os .

0 Votos desfavoráveis, marcar como não útil. Cst Nfe Manual. Digite nos campos indicados pelas setas o número do usuário e a senha Digite no campo indicado pela seta se a empresa não for do Simples nacional o emissor deverá digitar a Base de Cálculo e a alíquota e o sistema calculará as retenções automaticamente. Será vedada a geração do crédito quando a ME ou EPP. - icms-manual do substituto tributÁrio - comunicaÇÃo. A legislação do Simples Nacional não instituiu o tratamento de recolhimento mensal unificado em relação a toda e qualquer receita, tendo situações específicas em que estas empresas, mesmo optantes do Simples Nacional, submete-se ao recolhimento normal do PIS/Pasep e da Cofins. Trata-se de declaração de interesse das administrações tributárias das unidades federadas, a ser prestada pela ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, quando responsável pelo recolhimento do ICMS de que tratam as alíneas "a" (substituição tributária), "g" (antecipação) e "h" (diferencial de alíquotas) do inciso XIII do § 1º do art.

A receita bruta global das duas empresas supera o limite de R$ ,00? salvar Salvar Cst Nfe manual tecnico nfe simples nacional Manual para ler mais tarde. Quando marcada o sistema irá disponibilizar a lista de alíquotas específicas para o Simples Nacional conforme Tabela constante na Lei Complementar / Simples Nacional que é substituto tributário deve-se colocar algo como: Documento emitido por empresa optante pelo Simples Nacional. Emita NFSe para mais de cidades brasileiras. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE FINANÇAS 3 9. - comÉrcio manual tecnico nfe simples nacional eletrÔnico - ec 87/ 07 - simples - simples nacional - simei e simples candango (feirante e ambulante) - microempreendedor individual - mei - comunicado de inconsistÊncia (dasn x cartÃo) - simples nacional - principais alteraÇÕes em Não o bastante, sobre o preenchimento, ainda somos orientados a seguir o que determina o Manual da EFD Contribuições: 95)Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, código 55?O aperfeiçamento das regras é bem-vinda, pois resolve algumas situações que impedia o uso da versão da NF-e como era o caso da Nota Fiscal de Exportação de contribuinte optante pelo Simples Nacional.

out 30, Uma empresa do Simples Nacional manual tecnico nfe simples nacional conforme está no artigo acima não precisa colocar o valor do ICMS no campo da nota; mas se uma empresa do Lucro Real compra algum produto desta empresa do Simples, como ela consegue abater os créditos de suas compras, gostaria de entender melhor sobre isso, pois a contabilidade tributária tem muitos detalhes. Loading Unsubscribe from Grupo Bello? Emita NFe para todo Brasil, em qualquer regime tributário.

NFE GIA EFD a Valor da Operação ,00 b Alíquota ICMS Normal 18% Campo pICMS Simples Nacional, conforme nova redação do artigo 27, parágrafo único, nota 02 do Livro I do RICMS (Decreto nº /97 e alterações) dada pelo Decreto nº / Nosso foco aqui é simplificar sua vida, por isso já escrevemos uma série de artigos sobre NF-e e hoje disponibilizamos o manual da NF-e, para download. Neste artigo você verá NFe com operação interestadual para simples nacional. Para baixar o material de apoio clique. A receita bruta global das duas empresas supera o limite de R$ ,00? Pode ser utilizado como um manual auto-didático, visando atualização profissional e treinamento na área do SIMPLES NACIONAL - Lei Complementar / Simples Nacional, conforme nova redação do artigo 27, parágrafo único, nota 02 do Livro I do RICMS (Decreto nº /97 e alterações) dada pelo Decreto nº / IMPORTANTE (SOMENTE manual tecnico nfe simples nacional PARA CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL) A cobrança da parcela do ICMS relativo ao diferencial de alíquota, quando da venda a.

Manual de Emissão de NFe Para Optantes Simples Nacional. Alíquota: a alíquota é definida automaticamente pelo sistema de acordo com a Atividade selecionada pelo usuário.P.

13 da Lei Complementar nº , de 14 de. NFe - ECD / Tabelas Auxiliares / Simples Nacional. o contribuinte emissor do SIMPLES NACIONAL deve informar um dos seguintes Cdigo de Situao da Operao - SIMPLES NACIONAL (CSOSN) em substituio ao CST: Tributada pelo. Conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº /, o MEI não tem a obrigação de emitir Nota Fiscal Eletrônica-NF-e, no entanto, se preferir, consegue gerenciar a venda de seu produto ou serviço de uma forma quase que manual – bem como o relacionamento com o cliente e o potencial cliente. “Preenchimento de NF-e emitido por contribuintes do Simples Nacional. Olá desenvolvedor.

No entanto, quando se tratar de Substituição Tributária com Prestador do serviço optante pelo Simples Nacional, o usuário deverá selecionar a alíquota. 57 da Resolução CGSN nº 94/ O que é Nota Fiscal Eletrônica: Documento digital emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins manual tecnico nfe simples nacional fiscais, a prestação de serviços. Emissor responsvel pela reteno do ICMS por ST. out 30, Venda à Ordem. Cliente destinatário. SIMEI é o sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), conforme previsto no artigo A da Lei Complementar nº , de 14 de dezembro de Category: Manual NFE. Fica revogado o item 2 da Nota Técnica nº /, de.

O que é Nota Fiscal Eletrônica: Documento digital emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, a prestação de serviços. 2 - Simples Nacional - excesso de sublimite da receita bruta O código 2 será utilizado pelo contribuinte optante do Simples Nacional mas que tiver ultrapassado o sublimite da receita bruta a que se referem os artigos 19 e 20 da LC / Optante pelo simples nacional possui um sócio com menos de 10% das cotas da empresa e este sócio também é administrador (não é sócio) de outra empresa com fins lucrativos não optante. Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Grátis, um sistema simples, totalmente compatível com as necessidades das micro, pequenas e médias empresas. MAIS INFORMAÇÕES: Contém exemplos práticos que facilitam o entendimento da legislação do Super Simples.

Nota Fiscal de Serviço. Frete Transportador. Neste artigo você verá NFe com operação interestadual para simples nacional. Manual NFC-e 08 de agosto de 2 2 manual tecnico nfe simples nacional - Simples Nacional - excesso de sublimite da receita bruta O código 2 será utilizado pelo contribuinte optante do Simples Nacional mas que tiver ultrapassado o sublimite da receita bruta a que se referem os artigos 19 e 20 da LC / Neste caso, deverá manual tecnico nfe simples nacional ser preenchido o campo CST e não CSOSN. Regras Ajuda Anuncie Bem vindo ao Fórum MANUAL DE BOAS PRÁTICAS REGRAS GERAIS.

Empresas do Simples Nacional não se creditaram destes impostos, E quanto a emissão da Nota Fiscal fica a dúvida de como emitir. Caso precise de alguma Author: Conta Azul. Conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº /, o MEI não tem a obrigação de emitir Nota Fiscal Eletrônica-NF-e, no entanto, se preferir, tem a opção de realizar a emissão da NF-e, disponibilizada pelo estado.

conforme estabelecido no manual de especificações e critérios técnicos da NF-e. Preenchimento de NF-e emitido por contribuinte do Simples Nacional A NF-e emitida por Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante pelo Simples Nacional deve observar as disposições da Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho manual tecnico nfe simples nacional de , e alterações posteriores. Da Redação Portal Tributário A Resolução CGSN 10/ estabeleceu as normas a serem observadas, no tocante ao cumprimento de obrigações acessórias para as empresas optantes pelo Simples manual tecnico nfe simples nacional Nacional.

Anexamos a Nota Técnica , editada pelo ENCAT, divulgando instruções para emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFE por empresa optante pelo Simples Nacional. Nota Técnica Padroniza o uso de campos do grupo de medicamentos da NF-e e a geração e impressão do código manual tecnico nfe simples nacional de barras adicional no DANFE. As notas fiscais emitidas com o CSOSN manual tecnico nfe simples nacional não serão tributadas pelo ICMS na apuração do Simples Nacional, pois o imposto já foi retido anteriormente para todas as etapas seguintes de circulação. Manual de Utilização da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional(ZIP) Contém orientações para as Secretarias Estaduais de Fazenda e Empresas participantes do projeto Sefaz Virtual Ambiente Nacional (SVAN), no que se refere à definição das especificações e critérios técnicos adotados para os ambientes de homologação e de produção. empreendedores e acadêmicos. - icms-manual do substituto tributÁrio - comunicaÇÃo. Sep 03, · Como emitir uma NFE - Simples Nacional Grupo Bello.

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem seguir procedimentos específicos relacionados à emissão de NFS-e e recolhimento do ISS O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL) foi instituído pela Lei Complementar nº / e entrou em vigor em 1º de julho de Sep 03,  · Como emitir uma NFE - Simples Nacional Grupo Bello.. Para baixar o material de apoio clique. Para as empresas optantes pelo simples nacional é permitido informar a alíquota correspondente a tabela do simples de acordo com a faixa de faturamento dos últimos 12 meses ou pelo IBPT. O regime do Simples Nacional foi criado com o propósito de permitir às. 0 Votos favoráveis, marcar como útil. Pode ser utilizado como um manual auto-didático, visando atualização profissional e treinamento na área do SIMPLES NACIONAL - Lei Complementar manual tecnico nfe simples nacional / manual tecnico nfe simples nacional As expressões obrigatórias na nota fiscal emitida por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional. Cancel Unsubscribe.

Nota Fiscal manual tecnico nfe simples nacional do Consumidor.E. Emita CTe de forma simplificada e com validade jurídica. Nota Técnica Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional). Atualização garantida por 12 meses! Manual de Exportação de NFS-e Simples 1 Numérico 0 = Não-Optante pelo Simples (Alíquota de 1,0%) 2 = Optante p/ Simples Federal (Alíquota de 0,5%) 3 = Optante p/ Simples Municipal 4 = Optante p/ Simples Nacional 23 Situação da Nota Fiscal 1 Caractere Situação da Nota Fiscal com 01 posição. A NT/ divulgou as seguintes regras de validação.

visualizações. Iseno do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrana do ICMS por substituio tributria. Simples Nacional. - comÉrcio eletrÔnico - ec 87/ 07 - simples - simples nacional - simei manual tecnico nfe simples nacional e manual tecnico nfe simples nacional simples candango (feirante manual tecnico nfe simples nacional e ambulante) - microempreendedor individual - manual tecnico nfe simples nacional mei - comunicado de inconsistÊncia (dasn x cartÃo) - simples nacional - principais alteraÇÕes em O Simples nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos que traz duas grandes vantagens que muitos empresários desejam: as alíquotas tendem a ser mais baixas e a administração da agenda tributária é simplificada. Aprenda como funciona o Sage NF-e com o Manual de Uso, apostilas e assistente de configuração. Este é o manual da NF-e , portanto é o mais atualizado e vai te ajudar manual tecnico nfe simples nacional bastante na hora de tirar suas dúvidas sobre armazenamento nfe, emissão NF-e e muito mais!

Encontre o anexo e calcule a alíquota da atividade de sua empresa através da descrição ou do CNAE. Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Grátis, um sistema simples, totalmente compatível com as necessidades das micro, pequenas e médias empresas. Uma empresa do Simples Nacional conforme está no artigo acima não precisa colocar o valor do ICMS no campo da nota; mas se uma empresa do Lucro Real compra algum produto desta empresa do Simples, como ela consegue abater os créditos de suas compras, gostaria de entender melhor sobre isso, pois a contabilidade tributária tem muitos detalhes. Outra informação que preocupa os emitentes é quanto a informação do ICMS de Partilha que se tornou obrigatório para as emissões, porém vale. SIMEI é o sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), conforme previsto no artigo A da Lei Complementar nº , de 14 de dezembro de Salientamos que, na hipótese de emissão de nota fiscal eletrônica - NF-e, modelo 55, a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional deverá informar, nos campos próprios do documento fiscal, a base de cálculo e o valor do ICMS referentes à aquisição da mercadoria, conforme o disposto no § 7º do art. Será vedada a geração do crédito quando a ME ou EPP: Utilizar a receita bruta total recebida no mês - regime de caixa - para a determinação da base de cálculo;.

” A NF-e emitida por contribuinte optante pelo Simples Nacional deve observar as normas da manual tecnico nfe simples nacional Resolução CGSN nº , de 28 de junho de ou alterações posteriores que determina. – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.Encat Publica Nota Técnica sobre Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) para Empresas Optantes - 01/09/ Anexamos a Nota Técnica , editada pelo ENCAT, divulgando instruções para emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFE por empresa optante pelo Simples manual tecnico nfe simples nacional Nacional.

MAIS INFORMAÇÕES: Contém exemplos práticos que facilitam o entendimento da legislação do Super Simples. Simples Nacional que é substituto tributário deve-se colocar algo como: Documento emitido por empresa optante pelo Simples Nacional. Mar 15,  · Tutorial completo com material extra para emitir nota fiscal eletrônica usando o programa emissor gratuito do SEBRAE. Emita NFCe de forma simples e prática com o Sage Business Cloud NF-e! Ligue: 08e receba um consultor da NFe do Brasil para esclarecer suas dúvidas.D.

Tributada pelo Simples Nacional sem permisso de crdito. Transcrevo abaixo as instruções. Simples Nacional. – Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e . Secretaria Municipal da Fazenda Prefeitura de São Paulo Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro CEP - São Paulo - SP Telefone Salientamos que, na hipótese de emissão de nota fiscal eletrônica - NF-e, modelo 55, a ME ou EPP optante manual tecnico nfe simples nacional pelo Simples Nacional deverá informar, nos campos próprios do documento fiscal, a base de cálculo e o valor do ICMS referentes à aquisição da mercadoria, conforme o disposto no § 7º do art. 2 pelo Simples Nacional, será considerada, para cálculo do crédito, a alíquota de 3% incidente sobre a base de cálculo do ISS.

57 da Resolução CGSN nº 94/ Tabelas do Simples Nacional. pelo Simples Nacional, será considerada, para cálculo do crédito, a alíquota de 3% incidente sobre a base de cálculo do ISS. Nosso foco aqui é simplificar sua vida, por isso já escrevemos uma série de artigos sobre NF-e e hoje disponibilizamos o manual da NF-e, para download. Sim. Toda NFe com operação Interestadual deverá ser observado algumas regras para a emissão, sendo elas, Indicador do Local da Operação e CFOP. Forma de pagamento. Nota Salvador– NFS-e Versão do Manual: pág.

Jan 15, · - Cadastro Tributação Simples Nacional Para configurar a tabela Simples Nacional com a respectiva Alíquota manual tecnico nfe simples nacional a ser utilizada para emissão da nota fiscal, acesse o caminho: Administracao Fiscal / Tabelas / S. – Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária. Divulga as alterações da versão do Manual de Integração do Contribuinte. NFe - ECD / Tabelas Auxiliares / Simples Nacional. Toda NFe com operação Interestadual deverá ser observado algumas regras para a emissão, sendo manual tecnico nfe simples nacional elas, Indicador do Local da Operação e CFOP. Working Subscribe Subscribed Unsubscribe Loading. Cancel Unsubscribe. – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Frete Transportador. Integração. Contribuintes do Simples Nacional Os contribuintes enquadrados no Simples Nacional deverão efetuar normalmente as operações de geração de NFS-e e, ao final do mês, deverão encerrá-lo informando os dados econômicos da empresa no período. SIMPLES NACIONAL. 13 da Lei Complementar nº , de 14 de. MANUAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS Amostra Grátis Natureza de Operação: - Amostra Grátis (dentro do Estado), e - Amostra Grátis (fora do Estado). Utiliza-se o CSOSN apenas em operações internas.

Simples Nacional, sem prejuízo dos demais campos obrigatórios, a emissão da NF-e por estabelecimento de ME/EPP optante pelo referido regime deverá observar, para o preenchimento dos campos do documento fiscal, as recomendações desta Nota Técnica. A Nota Técnica / de maio de define como os optantes pelo Simples Nacional devem preencher o documento fiscal eletrônico. 3 / 39 Orientação para informar o grupo ICMS na operação com Diferimento Parcial do. impedir a recepção de NF-e da versão após 31/03/ pelo ambiente de produção - a versão do leiaute da NF-e só poderá ser utilizada até o dia 31/03/, após esta data somente serão aceitos as NF-e com XML gerados de acordo com leiaute da versão As empresas optantes pelo Simples Nacional devem seguir procedimentos específicos relacionados à emissão de NFS-e e recolhimento do ISS O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL) foi instituído pela Lei Complementar nº / e entrou em vigor em 1º de julho de Nota Salvador– NFS-e Versão do Manual: pág. * CRT – O Código de Regime Tributário serve para informar o regime de tributação da sua empresa (como Simples Nacional, ou Regime Normal); * CNAE – O Código Nacional de Atividade Econômica diz qual atividade Emita NFe para todo.

Home › WIKI › Manual NFE. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Versão do Manual: pág. Situação Tributária: Para empresas do Simples Nacional, o mais comum é usar a situação Para tributação normal é mais comum usar o Divulga as alterações da versão do Manual de Integração do Contribuinte.D. Loading Unsubscribe from Grupo Bello? Working Subscribe Subscribed Unsubscribe Loading.

5 Prestador de Serviços 1 Tomador Pessoa Física Tomador Pessoa Jurídica – Responsável tributário Tomador ME/EPP optante pelo manual tecnico nfe simples nacional Simples Nacional Tomador Condomínio Edilício Pessoa Jurídica com regime de tributação Normal 2. Vale lembrar que muitas manual tecnico nfe simples nacional destas notas fiscais apresentam o destaque do ICMS e IPI e precisam ser considerados no momento da emissão da nota fiscal de devolução por parte do contribuinte optante pelo Simples Nacional. Jan 15,  · - Cadastro Tributação Simples Nacional Para configurar a tabela Simples Nacional com a respectiva Alíquota manual tecnico nfe simples nacional a ser utilizada para emissão da nota fiscal, acesse o caminho: Administracao Fiscal / Tabelas / S. Caso precise de alguma.

RECEBA CONTEÚDO EM. Mar 15, · Tutorial completo com material extra para emitir nota fiscal eletrônica usando o programa emissor gratuito do SEBRAE. Nota Técnica Padroniza o uso de campos do grupo de medicamentos da NF-e e a geração e impressão do código de barras adicional no DANFE.. Conbcon; Sobre. manual de emissÃo de notas fiscais Amostra Grátis Natureza de Operação: - Amostra Grátis (dentro do Estado), e - Amostra Grátis (fora do Estado). Consumidor Final / Não Contribuinte.

Iseno do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. Permite o aproveitamento de R$ xx,xx correspondente a alíquota de xx%, conforme reslução 61/ Verifique com o contador o texto mais adequado para manual tecnico nfe simples nacional sua empresa. O que é o SIMEI? manual de instruÇÃo sistema emissor de “empresa optante pelo simples nacional, este documento nao eletrÔnicos e a emitente da nfe e o destinatÁrio da. Cliente destinatário. manual tecnico nfe simples nacional Sobre. Olá desenvolvedor.

Indicador de Presença. manual tecnico nfe simples nacional out 30, CEST Prorrogado para 01/07/ Cdigo de Situao da Operao no Simples Nacional - CSOSN Com a mudana do Layout da NFE para a verso , os contribuintes do Regime Simples Nacional ficam obrigados a ter que informar em cada item de venda o cdigo do Cdigo manual tecnico nfe simples nacional de Situao da Operao no Simples Nacional CSOSN. Vale lembrar que muitas destas notas fiscais apresentam o destaque do ICMS e IPI manual tecnico nfe simples nacional e precisam ser considerados no momento da emissão da nota fiscal de devolução por parte do contribuinte optante pelo Simples Nacional. manual tecnico nfe simples nacional Conhecimento de Transporte Eletrônico. Nota Técnica Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional). Simples Nacional Anexos do Super Simples NFe DANFE/CTe DACTE.

Sim. Home › WIKI › Manual NFE. Empresas do Simples Nacional não se creditaram destes impostos, E quanto manual tecnico nfe simples nacional a emissão da Nota Fiscal fica a dúvida de como emitir. Tributada pelo Simples Nacional com permisso de crdito. Manual de Emissão de NFe Para se a empresa não for do Simples nacional o emissor deverá digitar a Base de Cálculo e a alíquota e o sistema. O que é o SIMEI? Tabelas do Simples Nacional.

Este é o manual da NF-e , portanto é o mais atualizado e vai te ajudar bastante na hora de tirar suas dúvidas sobre armazenamento nfe, emissão NF-e e muito mais! manual de instruÇÃo sistema emissor de nota fiscal eletrÔnica simples nacional situaÇÃo tributÁria para simples nacional utilizar: para mercadorias com tributaÇÃo normal, com cfop , , e eletrÔnicos e a emitente da nfe e o destinatÁrio da nfe, sÃo.E. Trata-se de declaração de interesse das administrações tributárias das unidades federadas, a ser prestada pela ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, quando responsável pelo recolhimento do ICMS de que tratam as alíneas "a" (substituição tributária), "g" (antecipação) e "h" (diferencial de alíquotas) do inciso XIII do § 1º do art.


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